Possível construção de porto, pode trazer muitos prejuízos à natureza e, principalmente aos ecossistemas marinhos
Texto e imagens recebidos de João José Macedo
Creio que todo brasileiro já tenha ouvido falar nas descobertas de poços de petróleo e gás na camada do pré-sal. Sem dúvida um motivo de orgulho para os nacionalistas, e para os que querem ver o Brasil desenvolvido industrialmente e economicamente forte perante a um cenário mundial de muitas incertezas.
Para atender as novas demandas de produção, está sendo construído a refinaria de Itaboraí, também conhecida como Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). Paralelamente à construção dessa refinaria, as autoridades públicas começam a pensar em uma maneira de escoar essa produção, principalmente para atender as necessidades do mercado externo. Uma possível solução seria a construção do Terminal de Ponta Negra (TPN). Esse polo naval, composto por um porto e um estaleiro, para reformas de plataformas e embarcações, seria construído no canto direito da praia de Jaconé.
Recentemente a área foi comprada pela DTA Engenharia. A empresa, que seria responsável pela construção do futuro empreendimento, tem experiência no planejamento de mais de 30 portos no país e no exterior. Atualmente, em parceria com a prefeitura de Maricá, está elaborando um pedido de licenciamento ambiental, que pode ser expedido no segundo semestre desse ano.
Em dezembro de 2011, a Câmara dos Vereadores de Maricá modificou o Plano Urbanístico, alterando o zoneamento urbano do município, transformando àquela área em polo industrial naval. Porém, a legalidade dessa alteração está sendo questionada, por ter pulado etapas legalmente necessárias para efetuar essa alteração no PUR. Há uma curiosidade da população em saber por que não foi consultada ou informada, dada a relevância desse fato.
Para muitos a escolha do local foi totalmente equivocada, pois um empreendimento dessa magnitude põe em cheque uma das mais bonitas praias do Rio de Janeiro, afetando diretamente a natureza, a paisagem e a população. Ecossistemas marinhos frágeis e notórios, seriam os primeiros à sucumbir.
Tem um ponto chamado de “Beachrock Jaconé”, sítio arqueológico e biológico de imenso valor científico. Atualmente fonte de pesquisas das Universidade Federal do Rio de janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Universidade Federal Fluminense. Sua principal importância se deve ao fato de ali ter sido catalogado por Charles Darwin, no século XIX, como de relevada importância científica. Enfim, haverá a possibilidade eminente de uma catástrofe ambiental sem precedentes.
A praia de Jaconé é uma das mais preservadas do estado, e considerada como uma das melhores para a prática do surf, além de ser um ótimo local para a pesca artesanal e profissional. Diversas espécies animais e vegetais teriam seus habitats naturais destruídos, causando danos ambientais irreversíveis. Os vazamentos e efluentes químicos fatalmente transformariam este cenário natural, como os exemplos dos outros portos situados próximo à populações.
No caso do estaleiro, a manutenção de embarcações e plataformas envolvem despejo de óleo no mar, além da possibilidade real de acidentes provocarem vazamentos de grandes proporções. Isso afetaria drasticamente a vida marinha e a pesca artesanal, prejudicando diretamente a vida de muitas famílias que dependem dessa atividade.
O impacto social e cultural seria desastroso. A região não tem infraestrutura urbana para receber um empreendimento dessa envergadura, como moradias, saneamento básico, escolas, hospitais, transporte público, além de, possivelmente, surgir uma criminalidade decorrente das possíveis mudanças. Portos para serem instalados demandam pesquisas em diversos segmentos, necessitando-se estudos preliminares. Estes por sua vez, precisam de anos para sua elaboração, dado o fato de complexidade desse sistema.
Diferentemente do que a atual prefeitura de Maricá diz sobre a aceitação, a população de Jaconé, Ponta Negra e da vizinha Saquarema é contrária a construção desse porto. Muitas pessoas ainda não tiveram o conhecimento sobre o que o projeto pode vir à trazer para a região. Sendo assim, várias ONGs, associações de surf, ambientalistas e moradores se uniram, lançando a campanha “SOS JACONÉ. PORTO NÃO.”
A opinião pública não pode ser desconsiderada pelas autoridades. Por isso convocamos a todos os brasileiros que são contrários a essa tragédia ambiental e social premeditada, a assinarem o abaixo-assinado online. A petição pode ser assinada clicando aqui.
Acredito que muitas pessoas não são contra o desenvolvimento industrial do país, mas o impacto ambiental e social pode ser minimizado. O estado do Rio de Janeiro possui estruturas portuárias que podem servir de apoio para essa futura produção. O Porto de Angra dos Reis já dá suporte a produção nacional de petróleo, e poderia ser ampliado para atender a nova demanda. Existe o Porto de Itaguaí, e o futuro Porto do Sudeste na Ilha da Madeira, ambos na Baía de Sepetiba. Também estão construindo um novo porto em São Gonçalo, para dar suporte à obra da refinaria, que após a conclusão do Complexo Petroquímico também poderia servir de apoio a produção de petróleo. Além do novo Superporto do Açu em São João da Barra, no norte fluminense, que deverá entrar em operação em 2013. O estado também conta com outros portos em atividade, como os portos de Guaíba, em Mangaratiba, Forno em Arraial do Cabo, Niterói e da cidade do Rio de Janeiro, que é um dos maiores do Brasil. Tirando o Porto de Angra, que já exerce exatamente a mesma atividade, esses outros portos citados poderiam receber intervenções adicionais para se adaptarem e atenderem a futura demanda de produção de petróleo.
Com tantas outras opções viáveis para escoar a produção de petróleo da camada do pré-sal, não podemos admitir que destruam uma das praias mais bonitas e preservadas do estado. Convocamos à todos à assinarem a petição online e o abaixo-assinado físico organizado pelas associações comunitárias locais. Os órgãos responsáveis pela emissão da licença devem cumprir seu papel social de defender os interesses da natureza e da população. Confiamos que o bom senso prevaleça, evitando-se mais um passo em direção à um crescimento insustentável.
Como a licença ambiental ainda não foi expedida, a hora da união de todos é agora! Juntos seremos mais fortes e conseguiremos impedir esse descaso com a natureza.
Matéria original em: http://www.marica.com.br
